O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que 23.046 famílias piauienses foram desligadas do Programa Bolsa Família em julho. O corte do benefício foi motivado pelo aumento da renda familiar.
Conforme o MDS, do total de desligamentos, 10.498 mil deixam de receber o benefício para conseguirem alcançar aumento de renda familiar e outros 12.551 mil saíram do programa devido ao fim do prazo limite da regra de proteção.
O secretário João de Deus, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), destacou a importância de estimular as famílias para garantir renda e não depender do programa.
“No Piauí, são mais de quinhentas mil famílias contempladas com esse programa. O sistema é alimentado com várias informações, a exemplo de informações de empregos formais. Se alguém da família conseguiu um emprego formal, será uma nova renda. A partir daí, vai para o sistema automaticamente, que acusa, portanto, que houve uma alteração dessa renda per capita. É importante dizer que, na verdade, sempre vai ter uma variação, principalmente porque o objetivo central do programa é estimular as pessoas para que elas possam ter um meio de renda fixa para não fazer programa”, destacado.
No cenário nacional, os dados apontam que um milhão de domicílios não autorizaram o pagamento em julho por terem aumentado a renda. O ministério destacou que aproximadamente 536 mil cumpriram o prazo de dois anos da regra de proteção, período em que elas recebem 50% do valor a que têm direito por terem uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo.
De acordo com o MDS, as famílias que abandonaram o programa seja por desligamento voluntário ou porque ultrapassaram a renda ficaram protegidas pela regra do "Retorno Garantido". Essa ferramenta permite que essas famílias voltem a receber o benefício se enfrentarem uma situação de pobreza.
a ultrapassaram o prazo de 24 meses do benefício (a "regra de proteção") ou que pediram para sair voluntariamente do programa Bolsa Família ainda têm uma "proteção" garantida. Isso significa que, se essas famílias voltarem a enfrentar situação de pobreza, elas têm prioridade para voltar a receber o Bolsa Família.
O ministro Wellington Dias afirmou que a meta é fazer com que até 2026 esse número reduza ainda mais até que o país saia do Mapa da Fome.
“Em conjunto com a retomada dos investimentos e a restrição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a volta de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, e com a criação de uma estratégia nacional de combate à fome, o Brasil Sem Fome, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave, apenas em 2023. A expectativa é que, até 2026, esse número seja ao ponto de o país sair novamente do Mapa da Fome, como ocorreu em 2014”, projetou o ministro Wellington Dias.
Com informações do viagora