A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta segunda-feira (28), uma carga de 13,94 metros cúbicos de madeira nativa transportada sem a documentação ambiental encontrada. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina na PI-110, no município de Piripiri (PI).
Por volta das 14h49, os policiais abordaram um caminhão que carregava estacas da espécie Mimosa caesalpiniifolia, conhecida como sabiá. O condutor e um passageiro, que se comprometem como proprietário da carga, não cumpriram a nota fiscal nem o Documento de Origem Florestal (DOF).
O passageiro informou que a madeira foi transportada no município de Barras (PI) e seria entregue em uma área rural próxima a Piripiri. Após vistoria, a equipe confirmou o volume total de 13,94m³ de madeira nativa.
A ausência de documentação configura transporte ilegal, em desacordo com o Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e a Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA, que exige DOF válido para qualquer etapa do transporte de produtos florestais.
Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental, e tanto a carga quanto o veículo foram apreendidos. Ambos permaneceram sob custódia da PRF em Piripiri, à disposição do IBAMA, que realizará a conferência final e aplicará as sanções cabíveis. A PRF reforça que o transporte de produtos florestais nativos só é permitido com documentos ambientais válidos, sob pena de multa, apreensão e responsabilização criminal.
Com informações do piauihoje.